Planaltina contra a Redução da Maioridade Penal

Moradoras/es de Planaltina se organizam contra a redução da maioridade penal

Ana Flávia Magalhães Pinto

Reunião de Trabalho - Mobilização contra a Redução da Maioridade Penal, Igreja de Santa Rita, 15.7.2015, Planaltina-DF

Não é de hoje que o destino dos jovens brasileiros tem sido tratado como uma batata quente nas mãos de indivíduos que, por falta de preparo ou má fé, anseiam por se livrar do que chamam de “problema social”.

Na contramão dos esforços pelo reconhecimento da juventude como sujeito político de direito, pauta que se fortalece na agenda política mundial, temos assistido no Brasil às manobras de políticos conservadores e empresários do mundo da criminalidade para incutir na população a imagem dos jovens como um grande inimigo da sociedade.

As propostas de redução da maioridade penal apresentam-se, dessa forma, como apenas uma das possibilidades criadas pelos interessados nos lucros advindos do aumento do número de presídios e de outros produtos da cultura da violência, como programas de televisão, jornais e sites, que dependem do medo generalizado para seguir faturando.

Nesse jogo de manipulação, mascaram dados, mentem e tentam inviabilizar o debate com o argumento de a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ser um clamor nacional. Logo, algo legítimo, justo e acertado.

Porém, num país que apresenta a média de um caso de linchamento por dia, não se pode achar que manifestações apaixonadas sejam a melhor medida para orientar as decisões sobre assuntos que afetam a integridade dos cidadãos e das cidadãs brasileiras.

Por essas e várias outras razões, muitas têm sido as pessoas e grupos a se manifestar contra essas artimanhas ou, se preferir, essas falsas soluções para falsos problemas.

Planaltina contra a Redução ‑ Em Planaltina, cidade-satélite do Distrito Federal, um grupo de jovens e adultas/os começou a se organizar para ampliar o debate entre a população local. Moradores/as de diferentes bairros, religiões, raça/cor, perspectivas políticas e gênero têm se reunido para desenvolver ações de sensibilização e aprofundar a reflexão por meio de dinâmicas coletivas. As atividades começaram com a “Plenária Planaltina contra a Redução”, realizada no auditório da FUP/UnB Planaltina, em 25 de junho. 

Flyer de Divulgação

“Com o trabalho social dentro da comunidade, a gente vê que o empoderamento desses jovens não existe. Os jovens têm poucas oportunidades, seja de lazer, esporte, cultura, etc. Isso favorece o envolvimento com a marginalidade. O jovem é produto do meio onde vive e não o gerador dos problemas do meio. Diferente do que diz a mídia, o índice de violência do jovem é muito menor do que o do adulto e a reincidência do jovem no crime nem se compara com o que se dá entre os adultos que passam pelo sistema prisional. Além disso, não podemos ignorar o fato de que quem mais tem sofrido com a violência são os jovens negros, pobres e com baixa escolaridade” – argumenta Gracineide Batista, do Estrela Buritis ‑ Centro Integrado de Oportunidades e Promoção Social (CIOPS), moradora da Vila Buritis 2 (Pombal).

Na noite de ontem (quarta-feira, 15), ela e mais vinte pessoas ocuparam uma sala da Igreja de Santa Rita, na Vila Buritis, para a reunião de trabalho de mobilização contra a redução da maioridade penal. O perfil dos/as participantes é diverso. Gente atuante na Pastoral da Juventude, em organizações de bairros, grupos culturais, movimento negro, entidades estudantis, etc.

Como defende Thiago de Souza, da Pastoral da Juventude: “Nós sabemos que a redução da maioridade penal, além de não resolver, pode piorar as coisas. Se as cadeias não servem para a ressocialização, não precisamos mandar mais jovens para lá. O que estão fazendo é um lobby disfarçado”.

O encontro serviu para definir a linha de atuação para os meses de julho e agosto. A prioridade é o diálogo direto nos espaços públicos e privados, como escolas, passeio público, vizinhança, espaços religiosos, etc. Para tanto, está prevista uma oficina de capacitação, a acontecer na próxima terça-feira (21), na Igreja Santa Rita, a partir das 19h30.